Serviço destinado a receber, registrar e encaminhar solicitações gerais dos cidadãos relacionadas às atividades da Secretaria, oferecendo acompanhamento e retorno ao solicitante.
Qualquer cidadão, empresa ou entidade que deseje solicitar informações ou atendimento da Secretaria.
Requisitos necessários
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Informar dados pessoais básicos.
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Relatar de forma objetiva a solicitação ou demanda.
Orientações para preenchimento da solicitação
Descreva de forma clara o motivo do contato, forneça o endereço (se houver relação com local), e anexe arquivos ou fotos que ajudem no atendimento.
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Registro e Análise da Solicitação
A Secretaria recebe a solicitação, analisa o pedido, encaminha ao setor responsável e retorna ao cidadão com orientações ou solução.
Documentação-
Documento pessoal com CPF
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Informações complementares relacionadas à solicitação
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Anexos, quando aplicável
CustosGratuito
Canais de prestação-
Online: Portal de Serviços da Prefeitura
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Presencial: Secretaria Municipal de Obras
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Telefone: Atendimento geral
Tempo de duração da etapaAté 6 dias úteis.
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Quanto tempo leva?
O tempo de atendimento estimado do serviço é de 6 dias corridos.
O prazo de atendimento pode variar de acordo com a complexidade e demanda da Secretaria.
Este é um serviço do(a) Secretaria de Obras . Em caso de dúvidas, reclamações ou sugestões favor contactá-la.
Validade do documento:
A validade varia conforme o tipo de resposta ou documento emitido ao final da análise.
Tratamento a ser dispensado ao usuário no atendimento
O usuário deverá receber, conforme os princípios expressos na lei nº 13.460/17, um atendimento pautado nas seguintes diretrizes:
- Urbanidade;
- Respeito;
- Acessibilidade;
- Cortesia;
- Presunção da boa-fé do usuário;
- Igualdade;
- Eficiência;
- Segurança; e
- Ética
Informações sobre as condições de acessibilidade, sinalização, limpeza e conforto dos locais de Infraestrutura dos locais de atendimento
O usuário do serviço público, conforme estabelecido pela lei nº13.460/17, tem direito a atendimento presencial, quando necessário, em instalações salubres, seguras, sinalizadas, acessíveis e adequadas ao serviço e ao atendimento.
Informação sobre quem tem direito a tratamento prioritário
Tem direito a atendimento prioritário as pessoas com deficiência, os idosos com idade igual ou superior a 60 anos, as gestantes, as lactantes, as pessoas com crianças de colo e os obesos, conforme estabelecido pela lei 10.048, de 8 de novembro de 2000.
Para a realização deste serviço não é necessário realizar agendamento.
Este serviço requer que o endereço seja informado.