Orientação Jurídica
Laís Rezende
Cargo: Responsável pela Orientação Jurídica
Município: Canindé de São Francisco - SE
⚖️ Sobre a Orientação Jurídica
A Orientação Jurídica oferece apoio e esclarecimentos sobre os direitos das mulheres, contribuindo para o acesso à informação, à proteção e aos encaminhamentos necessários em situações de vulnerabilidade.
O serviço atua como importante instrumento de suporte, promovendo orientação segura e humanizada dentro da rede municipal de proteção.
“Informação e orientação são essenciais para garantir direitos e fortalecer a proteção das mulheres.”
📌 Atribuições da Orientação Jurídica
- Orientar sobre os direitos das mulheres;
- Oferecer apoio jurídico inicial e encaminhamentos;
- Auxiliar em situações de violência e vulnerabilidade;
- Contribuir com a rede de proteção e atendimento;
- Promover informação e acesso à cidadania;